No Departamento de Educação do Campus XIII (DEDC XIII), o curso de Bacharelado em Direito busca desenvolver competências fundamentais para o exercício da profissão, bem como formar sujeitos capazes de refletir sobre os problemas que lhes são apresentados e, desta forma, reunir esforços para intervir nessas demandas.  Ademais, pode-se abordar as finalidades do curso em dois direcionamentos, quais sejam: a) o dogmático; e, b) o zetético.

Em uma primeira perspectiva, o caráter dogmático traduz a necessidade de que o discente, no transcurso dos seus estudos, desenvolva aptidões técnicas para lidar com os problemas jurídicos, assimilando os conceitos e ditames normativos que envolvem a aplicação do Direito vigente. A apresentação dos postulados dogmáticos viabiliza o entendimento sobre ordenamento jurídico brasileiro, como também introduzem as principais discussões e dissensos quanto aos institutos que orientam a técnica necessária para a fundamentação do próprio objeto de estudo.

Além de tratar questões de natureza dogmática, imprescindíveis para a formação do estudante de Direito, destaca-se também a introdução de uma perspectiva zetética, no sentido explorar, em uma abordagem epistemológica, os problemas principais relativos aos estudos propostos, oportunizando uma compreensão crítica e profunda sobre o próprio objeto de estudo. Nesse sentido, ressalta-se também a necessidade de promover a formação de cidadãos capazes de questionar, perceber problemas e desenvolver estratégias comprometidas com a diminuição das assimetrias sociais e a persecução de dos fundamentos democráticos.   

A implantação do curso de Bacharelado em Direito, com sede na cidade de Itaberaba, é de extrema importância para os municípios próximos – como, por exemplo, Rafael Jambeiro, Iaçu, Boa Vista do Tupim, Ruy Barbosa, Mundo Novo e Lajedinho -, pois abrange área significativa e beneficia a população correspondente, assegurando o acesso à justiça. Em regra, o corpo discente é oriundo dessas cidades circunvizinhas, sendo marcado pelo interesse e comprometimento com o curso.

Por fim, a proposta básica do referido se consubstancia na necessidade de contribuir com a formação/qualificação de profissionais da região, suprindo antigas demandas específicas da sociedade civil, além de beneficiar um elevado número de alunos que aguarda a oportunidade de iniciar a graduação, através de um curso gratuito e com  a qualidade de uma universidade pública. 

Duração do curso: 10 (dez) semestres

Turno: Matutino, Vespertino e Noturno.

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Estrutura acadêmica

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Docentes

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Estrutura Curricular